Política de Privacidade

Introdução

A VELTMOON é uma marca de moda feminina operada pela empresa responsável pela VELTMOON, que realiza vendas pelo site www.veltmoon.com.br e também em loja física.

Para vender produtos, processar pagamentos, emitir documentos fiscais, entregar pedidos, prestar atendimento e cumprir obrigações legais, precisamos tratar alguns dados pessoais.

Esta Política de Privacidade explica, de forma direta:

• quais dados pessoais coletamos;
• por que utilizamos esses dados;
• quais são as bases legais utilizadas;
• com quem os dados podem ser compartilhados;
• onde os dados podem ser tratados;
• por quanto tempo podemos mantê-los;
• quais direitos você possui;
• como entrar em contato conosco sobre privacidade e proteção de dados.

A VELTMOON procura aplicar os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018), especialmente finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e prevenção.

Quem é o controlador

A VELTMOON é a marca comercial utilizada pela empresa responsável pela VELTMOON, responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política.

Controlador: a empresa responsável pela VELTMOON

Os canais de contato estão disponíveis em Como falar com a gente.

Esta política se aplica a pessoas que:

• visitam o site;
• criam uma conta;
• realizam compras online;
• iniciam um checkout;
• realizam compras na loja física e se identificam no caixa;
• entram em contato com a VELTMOON;
• interagem com produtos, avaliações ou funcionalidades do site.

Nossos princípios

Quais dados coletamos

Os dados tratados dependem da forma como você utiliza a loja.

A equipe da loja também pode registrar informações internas relacionadas ao atendimento, pedidos, trocas e devoluções.

Caso você forneça voluntariamente outras informações durante um atendimento, essas informações poderão ser tratadas na medida necessária para responder à solicitação ou executar a finalidade informada.

Por que usamos seus dados

Cada finalidade possui uma ou mais bases legais aplicáveis, conforme a LGPD.

Vender, processar e entregar pedidos

Utilizamos os dados necessários para:

• receber e processar pedidos;
• calcular frete;
• processar pagamentos;
• gerar etiquetas;
• realizar entregas;
• acompanhar pedidos;
• atender solicitações relacionadas à compra;
• realizar trocas e devoluções.

Base legal: execução de contrato e procedimentos preliminares relacionados ao contrato.

Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais

Tratamos os dados necessários para:

• emissão de documentos fiscais;
• cumprimento de obrigações tributárias e contábeis;
• atendimento de obrigações legais e regulatórias;
• cumprimento de determinações de autoridades competentes.

Base legal: cumprimento de obrigação legal ou regulatória e, quando aplicável, exercício regular de direitos.

Prevenir fraude, abuso e uso indevido

Podemos utilizar informações técnicas e dados relacionados à compra para:

• prevenir tentativas fraudulentas;
• limitar abusos;
• identificar comportamentos anormais;
• proteger a loja, os clientes e os meios de pagamento.

Quando o processamento antifraude for realizado pelo fornecedor de pagamento, o fornecedor poderá realizar análises próprias conforme sua relação com o titular e seus respectivos termos e políticas.

Base legal: legítimo interesse, proteção do crédito e outras bases legais aplicáveis ao caso concreto.

Manter sua conta

Utilizamos dados para:

• autenticar o acesso;
• manter informações da conta;
• guardar endereços;
• administrar favoritos;
• manter histórico de pedidos;
• disponibilizar funcionalidades da conta.

Base legal: execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao contrato.

Recuperar uma compra interrompida

Quando você inicia uma compra e não a conclui, podemos utilizar o e-mail fornecido para enviar uma comunicação relacionada à compra interrompida, observados os princípios de necessidade, transparência e legítima expectativa.

A comunicação de recuperação de carrinho não deve ser utilizada automaticamente como autorização para campanhas promocionais.

Caso uma comunicação inclua conteúdo promocional, oferta, desconto ou outra ação de marketing, utilizaremos a base legal e os mecanismos de oposição ou consentimento aplicáveis à respectiva finalidade.

Base legal: legítimo interesse para comunicações estritamente relacionadas à compra interrompida, quando presentes os requisitos dessa base legal; outras bases legais poderão ser aplicáveis a comunicações promocionais.

Atendimento pelo WhatsApp

Quando você inicia voluntariamente um atendimento pelo recurso de WhatsApp disponibilizado no site, podemos tratar o nome, telefone e conteúdo enviado para responder à sua solicitação.

Se houver uma ação explícita de consentimento no recurso de atendimento, o consentimento será registrado conforme a implementação do site.

O atendimento não deve ser utilizado automaticamente como autorização para campanhas de marketing.

Base legal: execução de procedimentos solicitados pelo titular, execução de contrato quando aplicável e/ou consentimento, conforme a finalidade e a forma de interação.

Melhorar a loja

Podemos analisar informações de navegação, origem das visitas, etapas do checkout, desempenho e uso das funcionalidades para compreender o funcionamento da loja e melhorar sua experiência.

Não utilizamos essas informações para publicidade comportamental de terceiros na configuração atual descrita nesta política.

Base legal: legítimo interesse, quando presentes os requisitos legais para sua utilização.

Novidades e lançamentos

Atualmente, não enviamos campanhas de marketing por e-mail de forma automática apenas porque uma pessoa possui uma conta ou realizou uma compra.

Caso você ative a opção “Novidades e lançamentos”, utilizaremos os dados necessários para enviar esse tipo de comunicação conforme a opção escolhida.

Newsletter. Se você se inscrever no campo de newsletter do rodapé do site, guardamos o e-mail informado e a data da inscrição para enviar novidades, lançamentos e ofertas da VELTMOON. A inscrição não depende de conta nem de compra, e o e-mail não é usado para outra finalidade.

Você poderá cancelar essas comunicações a qualquer momento pelos mecanismos disponibilizados na própria mensagem ou pelos canais de contato da VELTMOON.

Base legal: consentimento, quando essa for a base legal adotada para a respectiva finalidade.

Com quem compartilhamos seus dados

Compartilhamos dados pessoais somente quando necessário para determinada finalidade, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, segurança, atendimento ou outra hipótese legal aplicável.

Também podemos fornecer dados pessoais a autoridades públicas, órgãos reguladores, Poder Judiciário ou outros terceiros quando houver obrigação legal, determinação judicial ou administrativa válida, ou quando necessário para exercício regular de direitos.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais.

Transferências internacionais

Alguns fornecedores utilizados pela VELTMOON podem realizar tratamento de dados pessoais fora do Brasil.

A transferência internacional de dados pessoais será realizada somente quando houver fundamento jurídico e mecanismo válido previsto na LGPD e na regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Entre os mecanismos previstos na regulamentação estão, conforme aplicável:

• decisões de adequação;
• cláusulas-padrão contratuais;
• cláusulas contratuais específicas, quando legalmente cabíveis;
• normas corporativas globais;
• outras hipóteses previstas na LGPD.

A VELTMOON não considera a simples localização da sede de um fornecedor suficiente, por si só, para definir o local de tratamento dos dados. A localização e os mecanismos de transferência dependem da infraestrutura, contratos e configurações efetivamente utilizados em cada serviço.

Fornecedores que podem envolver tratamento internacional: Google, Vercel, Resend, Anthropic, OpenAI e outros fornecedores que eventualmente sejam utilizados pela aplicação.

Quando aplicável, a VELTMOON adotará os mecanismos exigidos pela Resolução CD/ANPD nº 19/2024 e demais normas aplicáveis à transferência internacional de dados.

Por quanto tempo guardamos seus dados

Não mantemos dados pessoais por período superior ao necessário para a finalidade para a qual foram coletados, salvo quando a conservação for necessária para cumprir obrigação legal ou regulatória, exercer ou defender direitos, prevenir fraude, cumprir determinações de autoridades ou atender outra hipótese prevista em lei.

Pedidos, pagamentos e documentos fiscais

Podem ser mantidos pelo período necessário ao cumprimento das obrigações fiscais, contábeis, regulatórias e legais aplicáveis e, quando necessário, durante o período adequado para exercício ou defesa de direitos.

A exclusão de uma conta não implica necessariamente a eliminação imediata dos registros relacionados a uma compra.

Conta

Dados de conta, endereços, favoritos e outras informações de perfil são mantidos enquanto necessários para disponibilizar a conta.

A exclusão da conta remove os dados associados ao acesso, como perfil, endereços e favoritos. A equipe também trata os registros de atendimento e os dados mantidos por outros fornecedores conforme a solicitação. Registros de compra e documentos fiscais podem ser conservados pelas finalidades descritas acima.

Cartão salvo

O cartão salvo com sua autorização fica na conta até você removê-lo em Minha conta → Métodos de Pagamento ou até a exclusão da conta, o que acontecer primeiro.

Newsletter

O e-mail inscrito é mantido enquanto a inscrição estiver ativa. Ao sair da lista, deixamos de enviar as comunicações; você também pode pedir a exclusão do e-mail pelos canais de contato da VELTMOON.

Checkout sem conclusão

Dados de um checkout não concluído podem ser mantidos temporariamente quando necessários para permitir a continuidade da compra, recuperação da operação, segurança ou atendimento.

A limpeza programada remove carrinhos de visitantes sem conta após 90 dias sem atualização. Carrinhos associados a uma conta acompanham a manutenção dessa conta; atualmente não há um prazo automático único para todos os registros de checkout. Você pode solicitar a análise e a exclusão dos dados desnecessários.

WhatsApp

Dados fornecidos em um atendimento são mantidos pelo período necessário para responder e administrar a solicitação, observadas as obrigações legais e as limitações próprias da plataforma utilizada.

Os contatos registrados pelo formulário de WhatsApp da loja são removidos pela limpeza programada após 365 dias. Isso não elimina mensagens ou contatos mantidos na plataforma WhatsApp.

Estatísticas de navegação

Informações utilizadas para estatísticas e segurança são mantidas conforme a finalidade, necessidade e configuração técnica do sistema.

Atualmente não existe limpeza automática por um prazo uniforme para os registros de navegação e etapas de compra mantidos pela loja. A necessidade de conservação e as solicitações de exclusão são analisadas pela equipe.

Quando possível, dados utilizados para estatísticas são desvinculados de identificadores diretamente associados à conta.

Registros de segurança

Registros técnicos podem ser mantidos durante períodos compatíveis com a finalidade de segurança, diagnóstico, prevenção de fraude e cumprimento de obrigações legais.

Os períodos exatos dependem da infraestrutura e das políticas de retenção dos serviços utilizados.

Dados armazenados no navegador

Informações armazenadas localmente no seu navegador permanecem até serem removidas automaticamente conforme o prazo configurado ou até que você as exclua manualmente, conforme descrito na seção Cookies e dados no navegador.

Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode exercer, conforme aplicável ao caso:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade, observadas as regulamentações aplicáveis;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando o consentimento for utilizado;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse, quando cabível;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, nas hipóteses previstas pela LGPD;
• demais direitos previstos na legislação aplicável.

Algumas solicitações podem não resultar na exclusão imediata dos dados quando houver obrigação legal de conservação ou outra hipótese legal que autorize sua manutenção.

Como exercer seus direitos

Você pode solicitar atendimento relacionado aos seus dados pelo e-mail: contato@veltmoon.com.br

Para proteger os dados do titular, podemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade de quem está realizando a solicitação.

Quando possível, algumas alterações podem ser feitas diretamente em Minha conta, incluindo:

• alteração de nome;
• alteração de telefone;
• alteração de CPF, quando disponível;
• inclusão, alteração ou exclusão de endereços;
• gerenciamento de pedidos;
• gerenciamento da opção de receber novidades;
• exclusão da conta, quando disponibilizada pela aplicação.

Solicitações que não possam ser realizadas diretamente pelo sistema podem ser encaminhadas pelo e-mail de contato.

Os pedidos serão tratados de acordo com os prazos e procedimentos previstos na LGPD e na regulamentação da ANPD. Quando houver prazo legal específico, ele será observado.

Exclusão da conta

Quando você solicita a exclusão da conta, eliminamos ou desvinculamos os dados que não precisam ser mantidos.

Dados relacionados a pedidos, pagamentos, documentos fiscais, obrigações legais ou defesa de direitos poderão continuar armazenados pelo período necessário.

A exclusão da conta, portanto, não significa necessariamente a eliminação imediata de todos os registros relacionados a compras anteriores.

Reclamação à ANPD

Se você entender que seus direitos não foram adequadamente atendidos, também pode apresentar uma reclamação ou petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observados os procedimentos disponibilizados pela autoridade.

Cookies e dados no navegador

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento da loja, manutenção da sessão, carrinho, preferências, segurança e estatísticas.

O aviso aparece automaticamente apenas quando há cookies opcionais configurados. As preferências podem ser abertas nesta política ou no rodapé; sem cookies opcionais, elas informam quais funcionalidades essenciais permanecem ativas.

Não utilizamos, na configuração atual descrita nesta política, cookies de publicidade de terceiros nem Meta Pixel ou outros rastreadores de redes sociais para publicidade.

Alguns identificadores podem ser considerados dados pessoais quando puderem ser associados, direta ou indiretamente, a uma pessoa.

Por isso, mesmo identificadores aleatórios são tratados de acordo com sua finalidade e contexto de utilização.

Você pode excluir cookies e dados armazenados pelo navegador nas configurações do seu navegador.

A exclusão ou bloqueio de determinados cookies essenciais pode impedir o funcionamento do login, carrinho ou outras funcionalidades da loja.

Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados tratados e com os riscos envolvidos.

Entre as medidas utilizadas estão:

• conexão HTTPS;
• controle de acesso aos dados;
• regras de acesso por usuário;
• proteção das credenciais administrativas;
• armazenamento seguro de senhas por sistema especializado de autenticação;
• restrição de chaves de acesso privilegiado ao ambiente de servidor;
• não armazenamento do número completo nem do código de segurança (CVV) do cartão; o cartão salvo com sua autorização fica guardado só como um código do processador de pagamentos, de acesso restrito ao servidor;
• mecanismos de limitação de tentativas e prevenção de abuso;
• validação de notificações recebidas de serviços externos;
• controle de acesso ao painel administrativo;
• permissões de acordo com funções da equipe;
• medidas de monitoramento e diagnóstico de erros.

Nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta.

Por isso, também mantemos procedimentos para identificação, avaliação, contenção e tratamento de incidentes de segurança.

Quando ocorrer um incidente de segurança envolvendo dados pessoais e que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas e comunicações exigidas pela legislação e pela regulamentação da ANPD.

Perfil de compras e decisões automatizadas

Para organizar o atendimento e compreender o relacionamento dos clientes com a loja, o painel administrativo pode agrupar informações relacionadas ao histórico de compras, como:

• data da última compra;
• frequência de compras;
• valor total ou histórico de compras;
• produtos adquiridos;
• informações necessárias ao atendimento.

Essas informações podem ser utilizadas para organização interna, atendimento e planejamento comercial.

Esse agrupamento não deve, por si só:

• bloquear uma compra;
• alterar preços individualmente;
• negar acesso a produtos;
• determinar direitos do consumidor;
• produzir decisão exclusivamente automatizada que afete os interesses do titular.

A equipe pode usar um assistente de inteligência artificial no painel para consultar e organizar essas informações. Ele não decide nada sobre você sozinho: toda ação que envolve dinheiro ou cliente (status do pedido, troca, estorno, desconto, e-mail para você) só acontece com a confirmação de uma pessoa da equipe.

Quando houver tratamento automatizado sujeito aos direitos previstos no art. 20 da LGPD, o titular poderá solicitar as medidas previstas na legislação.

Para exercer direitos ou apresentar oposição a um tratamento baseado em legítimo interesse, entre em contato pelo e-mail: contato@veltmoon.com.br

Crianças e adolescentes

A VELTMOON é uma loja de moda destinada ao público consumidor em geral e não tem como finalidade específica a coleta de dados de crianças.

Não solicitamos intencionalmente dados de crianças para finalidades incompatíveis com a legislação.

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado de acordo com a LGPD, considerando sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e o princípio do melhor interesse.

Se um responsável entender que dados de uma criança foram fornecidos ou tratados de forma inadequada, poderá entrar em contato pelo e-mail: contato@veltmoon.com.br

A VELTMOON poderá adotar medidas razoáveis para verificar a situação e, quando cabível, eliminar, bloquear ou adequar o tratamento dos dados.

Mudanças nesta política

Esta política poderá ser atualizada quando houver alteração relevante:

• nos serviços oferecidos;
• nos fornecedores utilizados;
• nos tipos de dados tratados;
• nas finalidades do tratamento;
• nos mecanismos de segurança;
• nos prazos de conservação;
• nas exigências legais ou regulatórias.

Quando uma alteração modificar de forma relevante o tratamento dos dados pessoais, poderemos utilizar mecanismos adicionais de comunicação, quando apropriado.

A data de atualização será sempre indicada no início desta página.

Esta versão descreve o funcionamento da loja na data indicada no topo da política.

Como falar com a gente

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais: