Política de Privacidade

1. Quem é o controlador dos seus dados

O controlador é a pessoa jurídica responsável por decidir como e por que os seus dados pessoais são tratados. Para qualquer dúvida ou solicitação relacionada a esta Política, utilize o contato acima.

2. A quem esta Política se aplica

Esta Política se aplica a todas as pessoas que interagem com a loja online da VELTMOON: visitantes, pessoas cadastradas (titulares de conta) e clientes que realizam compras — incluindo compras como visitante (sem cadastro).

3. Quais dados pessoais coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para operar a loja, processar pedidos e melhorar a sua experiência:

4. Cookies e armazenamento local

Utilizamos um conjunto mínimo de cookies e de armazenamento no seu navegador, todos de primeira parte (nossos):

• Essenciais (sessão/login): cookies de autenticação que mantêm você conectado com segurança. Sem eles, não é possível acessar sua conta.
• Funcionais: o carrinho de compras e a preferência de tema (claro/escuro do painel) ficam salvos no seu dispositivo (localStorage) para sua conveniência.
• Atribuição de origem: um identificador de sessão e a origem da visita (UTM/referrer) para medirmos a eficácia das nossas campanhas.

Você pode limpar esses dados a qualquer momento pelas configurações do seu navegador. Bloquear os cookies essenciais pode impedir o login e a finalização de compras.

5. Para que usamos os seus dados

• Criar e administrar a sua conta e autenticar o seu acesso.
• Processar, entregar e dar suporte aos seus pedidos (pagamento, frete, rastreio, trocas e devoluções).
• Prestar atendimento e responder às suas mensagens.
• Publicar suas avaliações de produtos, quando você as envia.
• Enviar novidades e ofertas por e-mail, quando você se inscreve na newsletter (você pode cancelar quando quiser).
• Prevenir fraudes, garantir a segurança da plataforma e dos pedidos.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias (por exemplo, emissão de notas fiscais).
• Entender a origem das visitas e aprimorar continuamente a loja.

6. Bases legais do tratamento

Tratamos seus dados pessoais com fundamento nas hipóteses previstas no art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para processar pedidos, entregas e administrar a sua conta.
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II): para obrigações fiscais e contábeis.
• Consentimento (art. 7º, I): para o envio de newsletter e para finalidades opcionais, que você pode revogar a qualquer momento.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para segurança, prevenção a fraudes, atribuição de campanhas e melhoria dos serviços, sempre respeitando os seus direitos e expectativas.

7. Com quem compartilhamos seus dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço (operadores) necessários para o funcionamento da loja, que os tratam conforme as nossas instruções:

Também poderemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

8. Transferência internacional de dados

Alguns dos nossos prestadores (como Supabase e Google) podem armazenar e processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias previstas na LGPD (arts. 33 a 36) para assegurar um nível adequado de proteção aos seus dados.

9. Por quanto tempo guardamos seus dados

• Dados de conta: enquanto a sua conta estiver ativa ou conforme necessário para prestar os serviços.
• Dados de pedidos e pagamentos: pelos prazos exigidos pela legislação fiscal e civil (em regra, até 5 anos após a transação).
• Newsletter: até você cancelar a inscrição (descadastro).
• Após o fim das finalidades e dos prazos legais, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

10. Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia das informações em trânsito (HTTPS/TLS).
• Controle de acesso por níveis (segurança em nível de linha — RLS — no banco de dados), de modo que cada pessoa só acessa o que lhe é permitido.
• Credenciais administrativas e chaves sensíveis restritas ao ambiente de servidor, nunca expostas ao navegador.
• Não armazenamento de dados de cartão de crédito em nossos sistemas.

Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos continuamente para mitigar riscos. Caso ocorra um incidente de segurança relevante, adotaremos as providências e comunicações exigidas pela LGPD.

11. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e gratuitamente:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Obter informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogar o consentimento; e
• Opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse.

Para exercer seus direitos, escreva para privacidade@veltmoon.com. Poderemos solicitar informações para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido. Você também pode gerenciar parte dos seus dados diretamente na área Minha conta.

12. Crianças e adolescentes

Nossa loja é destinada a maiores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos esse tipo de coleta sem o devido consentimento dos responsáveis, tomaremos as medidas para eliminar os dados.

13. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. Recomendamos a revisão periódica.

14. Fale conosco

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados, entre em contato com o nosso Encarregado pelo e-mail privacidade@veltmoon.com. Você também tem o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).